Para muitos profissionais autônomos, entender qual é o regime tributário mais adequado para suas atividades é uma dúvida constante.
Entre os regimes mais utilizados atualmente, está o Simples Nacional, que ficou conhecido por oferecer uma série de vantagens, dentre eles, a unificação de impostos. Mas, será vale a pena o psicólogo ser Simples Nacional?
Neste artigo, vamos explicar os benefícios, desvantagens e condições para que o psicólogo possa optar por esse regime tributário e entender se essa é a melhor escolha para o seu consultório.
O que é o Simples Nacional?
Antes de discutirmos se vale a pena o psicólogo ser Simples Nacional, é importante entender o que é esse regime.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para pequenas e médias empresas no Brasil. Ele unifica a cobrança de impostos em uma guia mensal, facilitando a administração tributária para empreendedores e profissionais liberais.
Entre os impostos incluídos no Simples Nacional estão:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
No caso dos profissionais de saúde, como os psicólogos, o ISS e a CPP são os impostos mais significativos.
Quais as condições para o psicólogo ser Simples Nacional?
Para optar pelo Simples Nacional, o psicólogo precisa atuar como pessoa jurídica. Isso significa que ele deve abrir uma empresa e realizar o enquadramento no regime.
A empresa deve seguir algumas regras, tais como:
- Ter um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Não possuir débitos tributários com a União, estados ou municípios;
- Cumprir os requisitos legais relacionados à atividade profissional.
Além disso, o psicólogo deve registrar-se como prestador de serviços de saúde, o que inclui o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) adequado para a psicologia.
Vantagens de o psicólogo ser Simples Nacional
Agora que já entendemos como o Simples Nacional funciona, vamos explicar as vantagens que esse regime pode oferecer para os psicólogos.
1.Tributação simplificada
Uma das maiores vantagens de o psicólogo ser Simples Nacional é a simplificação na forma de recolhimento de impostos.
Ao invés de lidar com diversos tributos de forma separada, o Simples Nacional unifica todos os impostos devidos em uma única guia de pagamento, chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
2.Alíquotas reduzidas
O Simples Nacional possui alíquotas progressivas, o que significa que a carga tributária varia conforme o faturamento da empresa.
Para os psicólogos, as alíquotas efetivas podem variar de 6% a 19,50% do faturamento, dependendo da receita anual do profissional.
3.Redução do custo operacional
Por conta da simplificação tributária, o psicólogo que opta pelo Simples Nacional consegue reduzir custos operacionais.
A facilidade no recolhimento de tributos e a menor quantidade de obrigações acessórias permitem que o profissional dedique mais tempo ao atendimento de seus pacientes e menos à gestão burocrática.
Desvantagens do psicólogo ser Simples Nacional
Embora o Simples Nacional ofereça uma série de vantagens, é importante avaliar também as possíveis desvantagens desse regime tributário.
1.Alíquotas progressivas
Embora as alíquotas iniciais do Simples Nacional sejam mais baixas, à medida que o faturamento do psicólogo aumenta, as alíquotas podem subir consideravelmente.
Para aqueles que faturam mais de R$ 180 mil anuais, a tributação pode se tornar elevada em comparação com outros regimes, como o Lucro Presumido, por exemplo.
2.Dependência da regra do Fator R
De acordo com a legislação em vigor os psicólogos podem ser tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6% ou no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
No entanto, para se beneficiar do Anexo III, é necessário possuir despesas com pró-labore e/ou folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o faturamento.
3.Limitações de crédito e financiamento
Empresas no Simples Nacional, especialmente as pequenas e de profissionais autônomos, podem enfrentar algumas limitações ao buscar crédito e financiamentos junto a instituições bancárias.
Embora existam programas de apoio, muitos bancos consideram as empresas do Simples Nacional de maior risco, aplicando juros mais elevados e oferecendo menos opções de crédito.
Simples Nacional x Lucro Presumido: qual a melhor opção?
Diante das vantagens e desvantagens apresentadas, muitos psicólogos se perguntam se o Simples Nacional é realmente a melhor opção.
No dia a dia, outra alternativa que é bastante utilizada por profissionais liberais é o Lucro Presumido, regime no qual a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL é feita a partir de um percentual fixo de presunção de lucro.
Comparar o Simples Nacional com o Lucro Presumido é fundamental para entender qual regime oferece o melhor custo-benefício, dependendo do volume de faturamento e da estrutura de cada clínica ou consultório.
Em muitos casos, o Lucro Presumido pode ser vantajoso para psicólogos com faturamento mais elevado, ou então, que não possuem despesas consideráveis com pró-labore e folha de pagamento.
Conclusão: vale a pena o psicólogo ser Simples Nacional?
A resposta para essa pergunta depende de diversos fatores, como o faturamento anual, o número de funcionários e o planejamento tributário da clínica.
Para psicólogos que estão começando e que possuem um faturamento baixo a moderado, o Simples Nacional pode ser uma excelente opção, oferecendo simplicidade no recolhimento de tributos e alíquotas mais baixas.
Entretanto, para aqueles que têm um faturamento mais elevado ou que pretendem expandir o volume de faturamento rapidamente, pode ser mais interessante avaliar outros regimes de tributação, como o Lucro Presumido.
O certo, é que independentemente da sua escolha, contar com o auxílio e orientação de uma contabilidade especializada é fundamental para garantir o enquadramento correto e aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis.
Se você é psicólogo e deseja entender melhor como o Simples Nacional pode impactar o seu consultório ou clínica, entre em contato com a Coit Contabilidade.
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