Para todo psicólogo que atua como pessoa jurídica, entender qual é a melhor forma de remuneração, seja por pró-labore ou por distribuição de lucros, é muito importante para otimizar benefícios previdenciários e reduzir a carga tributária.
Diante disso, neste artigo, a Coit Contabilidade explica as diferenças entre essas duas formas de retirada, avalia seus impactos fiscais e previdenciários e apresenta orientações práticas para que você, profissional de psicologia, tome a melhor decisão para a sua atual realidade.
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é pró-labore e por que ele é obrigatório
O pró-labore é a remuneração mensal que o sócio-administrador de uma empresa retira para si, equivalente ao salário de um empregado.
Para todo psicólogo que constitui uma empresa, independente do porte, seja no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, a retirada de um pró-labore não inferior ao valor de um salário mínimo vigente, é obrigatória.
Do ponto de vista legal, esse valor serve como base de cálculo para o recolhimento de INSS patronal e do sócio, bem como para o Imposto de Renda Retido na Fonte (quando aplicável).
Na prática, quem deixa de declarar pró-labore está sujeito a autuações fiscais e falhas na contribuição à Previdência Social, o que pode prejudicar o acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria.
Distribuição de lucros: quando e como utilizar
A distribuição de lucros é a parcela do resultado financeiro da empresa que excede o custo operacional (incluindo o pró-labore) e pode ser repassada aos sócios de forma isenta de Imposto de Renda na fonte e de contribuição previdenciária.
Esse mecanismo está previsto na legislação em vigor, e é amplamente utilizado para reduzir a carga tributária sobre a remuneração dos proprietários.
Para que a distribuição de lucros seja legítima, é imprescindível manter uma contabilidade organizada, com Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e escrituração regular. Caso contrário, a Receita Federal pode questionar a isenção e considerar esses valores como pró-labore disfarçado, gerando autuações e multas.
Comparando pró-labore e distribuição de lucros
Incidência de tributos e encargos: O pró-labore sofre incidência de INSS (alíquota de 11% para o sócio e a depender do regime tributário, ainda incide + 20% de INSS patronal, com base no valor declarado).
Além disso, a depender do valor da remuneração, também há incidência de IRRF, (Imposto de Renda Pessoa Física), com uma alíquota que pode chegar a 27,50% sobre a renda.
Por outro lado, a boa notícia, é que a distribuição de lucros é isenta de INSS e IRPF, o que gera uma importante economia.
Benefícios previdenciários: Somente o pró-labore gera contribuições para o INSS que contam para aposentadoria e demais benefícios.
A distribuição de lucros, apesar de vantajosa do ponto de vista fiscal, não computa tempo de contribuição, o que pode prejudicar o histórico previdenciário no longo prazo.
Fluxo de caixa e planejamento: Definir um valor de pró-labore compatível com o custo de vida e com a projeção de caixa da clínica é essencial.
Já a distribuição de lucros deve ocorrer sempre após a apuração de todas as despesas e provisões, garantindo a sustentabilidade financeira da empresa.
Estratégias para psicólogos PJ
Confira algumas estratégias que todo psicólogo precisa levar em conta, na hora de definir a sua estrutura de remuneração, seja por pró-labore, distribuição de lucros ou ambos:
Equilíbrio entre pró-labore e lucros: Estabeleça um pró-labore mínimo que assegure a contribuição ao INSS e cubra suas necessidades pessoais.
Todo valor excedente, compatível com a capacidade financeira da empresa, pode ser distribuído como lucros, aproveitando a isenção tributária.
Periodicidade de distribuição: Evite retirar lucros mensalmente de forma exagerada, pois isso pode prejudicar o caixa. Prefira distribuições trimestrais ou semestrais, de acordo com o seu fluxo de atendimento e sazonalidade.
Projeção orçamentária: Utilize o planejamento financeiro para estimar receitas e despesas futuras. Dessa forma, você prevê o valor que é possível distribuir sem comprometer o caixa.
Além disso, para que pró-labore e distribuição de lucros sejam reconhecidos corretamente, alguns cuidados devem ser observados:
- Escrituração contábil rigorosa: Mantenha livros fiscais e contábeis atualizados, incluindo demonstrativos de resultado e balancete.
- Contrato Social adequado: O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de psicologia e a forma de retirada de lucros.
- Documentação contábil: Registre as distribuição de lucros, datas e valores, conferindo segurança jurídica.
Passo a passo para não ter problemas com o pró-labore e a distribuição de lucros
Se você ainda tem dúvidas sobre a retirada de pró-labore e a retirada da distribuição de lucros, confira às dicas e orientações do passo a passo abaixo:
1.Defina seu pró-labore: Baseie-se no custo de vida, em comparativos de mercado e em simuladores previdenciários para definir o valor do seu pró-labore. Lembre-se que ele não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
2.Atualize seu contrato social: Especifique o valor fixo de pró-labore e a periodicidade da distribuição de lucros no contrato social da empresa, afim de evitar quaisquer problemas com o fisco.
3.Implemente controles internos: Conte com o apoio de um contador para manter a parte fiscal e contábil em dia, bem como, utilize um sistema de gestão financeira para registrar as entradas e saídas de recursos financeiros do caixa da pessoa jurídica.
4.Envie a documentação ao contador: Garanta que todas as operações estejam devidamente reportadas em sua escrituração. Para isso, envie os extratos da conta PJ (pessoa jurídica), mensalmente para o contador.
Conclusão
Para o psicólogo PJ, a combinação entre um pró-labore bem dimensionado e uma distribuição de lucros planejada representa o equilíbrio ideal entre segurança previdenciária e otimização tributária.
Manter uma contabilidade organizada e seguir as orientações acima evita riscos fiscais e fortalece a saúde financeira do seu consultório.
Para estruturar corretamente seu pró-labore, planejar a distribuição de lucros e garantir conformidade jurídica e fiscal, conte com a Coit Contabilidade.
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