Se você é médico e deseja atuar de forma mais estruturada, conquistar melhores contratos e pagar menos impostos legalmente, entender como abrir um CNPJ para médicos é o primeiro passo.
A formalização como pessoa jurídica tem sido a escolha de milhares de profissionais da saúde que buscam otimizar sua carga tributária, conquistar autonomia e acessar novas oportunidades de trabalho.
Neste artigo completo, preparado pela equipe da Coit Contabilidade, vamos explicar como funciona o processo de abertura de CNPJ para médicos, quais são os tipos de empresa possíveis, quais os documentos exigidos e, principalmente, quais são os benefícios de atuar como pessoa jurídica.
Continue a leitura e saiba como sair da informalidade e alavancar sua carreira médica com mais segurança e economia.
Por que médicos estão abrindo CNPJ?
Abrir um CNPJ como médico tem se tornado uma prática comum no Brasil. Isso acontece porque atuar como pessoa jurídica permite uma redução significativa da carga tributária, que pode ser superior a 30% quando comparada à atuação como autônomo (pessoa física).
Além disso, muitas clínicas, hospitais e convênios só contratam profissionais que possuam CNPJ ativo e regular.
Atuar com um CNPJ também possibilita:
- Emitir notas fiscais de serviços;
- Participar de sociedades médicas;
- Assinar contratos mais vantajosos com operadoras de saúde;
- Deduzir despesas operacionais permitidas por lei;
- Acessar linhas de crédito específicas para empresas.
Seja para abrir uma clínica própria ou para prestar serviços como plantonista, abrir um CNPJ é um passo estratégico para organizar sua vida profissional e financeira.
Quem pode abrir CNPJ sendo médico?
Todo profissional da medicina que possua registro ativo no CRM pode abrir um CNPJ.
A abertura é feita na Junta Comercial do estado onde o médico irá atuar e exige o cumprimento de algumas etapas legais, como definição do tipo de empresa, escolha do regime tributário e enquadramento no CNAE correto.
Ao contrário do que ocorre em outras profissões, médicos não podem ser MEI (Microempreendedor Individual). Isso porque a medicina está na lista de atividades impeditivas ao MEI, conforme as regras da Receita Federal.
Portanto, o médico deve abrir empresa como Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Unipessoal ou Empresário Individual.
Qual o melhor tipo de empresa para médicos?
A escolha do tipo jurídico é uma das decisões mais importantes ao abrir um CNPJ. Veja abaixo as opções mais comuns para médicos:
Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
A SLU é uma das formas mais recomendadas para médicos que desejam abrir CNPJ individualmente, ou seja, sem sócios.
É um modelo seguro, com limitação de responsabilidade e sem necessidade de capital mínimo. O patrimônio pessoal do médico fica protegido contra dívidas da empresa.
Sociedade Limitada (LTDA)
Para médicos que desejam atuar em parceria com outros profissionais, a LTDA é a forma societária mais comum.
Nessa modalidade, dois ou mais médicos se associam para constituir uma clínica ou prestar serviços de forma conjunta. Os percentuais de participação e responsabilidades são definidos no contrato social.
Empresário Individual
Embora seja possível, o formato de empresário individual não é o mais indicado, pois nesse modelo não há separação entre os bens da empresa e os bens pessoais do profissional, o que aumenta os riscos em caso de dívidas ou problemas legais.
Na maioria dos casos, a SLU é a melhor escolha para médicos que desejam atuar sozinhos com segurança jurídica e simplicidade.
Qual o melhor regime tributário para médicos?
O regime tributário define como a empresa pagará impostos. Existem três opções principais:
Simples Nacional
É o regime preferido por muitos médicos, pois permite o pagamento unificado de tributos com alíquota inicial a partir de 6% sobre o faturamento, dependendo do Anexo.
Para médicos, normalmente aplica-se o Anexo III ou Anexo V, e a escolha correta depende da folha de pagamento da empresa (Fator R).
Se a folha de pagamento for igual ou superior a 28% do faturamento, o médico poderá se manter no Anexo III, com alíquota menor. Caso contrário, será enquadrado no Anexo V, com alíquota inicial mais elevada.
Lucro Presumido
Indicado para médicos com faturamento mais alto ou que ultrapassem os limites do Simples Nacional. Nesse regime, a base de cálculo do IRPJ e CSLL é determinada com base em um percentual presumido da receita.
A alíquota efetiva gira em torno de 13,33% a 16,33%, podendo ser vantajoso dependendo da estrutura de despesas.
Lucro Real
É pouco utilizado por médicos devido à sua complexidade e exigências burocráticas, sendo indicado apenas em situações muito específicas ou para clínicas de grande porte com alto volume de despesas dedutíveis.
A definição do regime deve ser feita com apoio de um contador, levando em conta o volume de faturamento, estrutura de custos, modelo de operação e objetivos tributários.
Passo a passo para abrir CNPJ para médicos
Confira o processo completo de como abrir o CNPJ:
- Definição da natureza jurídica: Escolha entre SLU ou LTDA, com base no modelo de atuação (individual ou com sócios).
- Elaboração do contrato social ou requerimento de empresário: Documento que formaliza a empresa e define responsabilidades, atividades, endereço e outras informações.
- Registro na Junta Comercial: A empresa deve ser registrada na Junta Comercial do estado onde irá atuar.
- Solicitação do CNPJ na Receita Federal: Após o registro, a solicitação do CNPJ é feita de forma online por meio do sistema da Receita.
- Obtenção da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento: Essenciais para emissão de nota fiscal e regularização junto à prefeitura.
- Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM): O CNPJ também precisa ser vinculado ao CRM para atuação regular da empresa médica.
Esse processo pode parecer burocrático, mas com o acompanhamento de um contador especializado em saúde, tudo pode ser resolvido com agilidade e segurança.
Vantagens de atuar como médico PJ
Além da economia com impostos, abrir CNPJ oferece outros benefícios:
- Maior profissionalismo e credibilidade;
- Facilidade para firmar contratos com hospitais e planos de saúde;
- Possibilidade de abrir uma clínica própria com CNPJ regularizado;
- Acesso a crédito empresarial com melhores taxas;
- Facilidade para contratar equipe, emitir notas fiscais e organizar o financeiro
Conte com a Coit Contabilidade para abrir seu CNPJ médico
Abrir CNPJ como médico é uma decisão estratégica que deve ser feita com segurança e apoio de quem entende do assunto.
Na Coit Contabilidade, somos especialistas no atendimento a profissionais da área da saúde.
Cuidamos de todo o processo de abertura, regularização e planejamento tributário, garantindo que você atue de forma legal, pague menos impostos e tenha mais tranquilidade para focar nos seus pacientes.
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