Psicólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área de psicologia que estão estudando a possibilidade de abrir um CNPJ, seja para pagar menos impostos, para prestar serviços como PJ ou por outros motivos.
Sabendo disso, o time da Coit Contabilidade, a sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo o que precisa saber sobre o MEI e os trâmites para abertura do seu CNPJ, bem como, sobre os benefícios que a decisão de atuar como PJ pode oferecer.
Para saber mais, esclarecer suas dúvidas e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é e como funciona o MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2008, e que desde então, vem se destacando pelos benefícios que pode oferecer, dentre eles:
- Pagamento de impostos em valor reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única;
- Permissão para emissão de notas fiscais;
- Acesso a fornecedores que trabalham apenas com pessoas jurídicas;
- Acesso a conta bancária PJ e oportunidades especiais de crédito;
- Possibilidade de participar de licitações públicas;
- Acesso a aposentadoria e benefícios do INSS;
- Dentre outras vantagens importantes.
No entanto, o que muita gente não sabe, é que o MEI também possui algumas limitações importantes, dentre elas:
- Limite de faturamento em apenas R$ 81 mil;
- Limite para contratação de apenas 1 funcionário;
- Algumas atividades não são permitidas ao MEI;
- Não é permitido ter sócios ou abrir filiais;
- A aposentadoria garantida ao MEI é de apenas 1 salário mínimo.
Diante das limitações em questão, será mesmo que o MEI é uma alternativa para psicólogos? Continue a leitura para saber mais.
Psicólogo pode ser MEI?
De acordo com a legislação em vigor, os psicólogos não podem ser MEI, uma vez que a psicologia não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.
No entanto, a boa notícia é que existem outras opções interessantes em tipo de CNPJ, que os psicólogos podem utilizar, dentre elas:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Alternativa para psicólogos que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Simples: Opção disponível para dois ou mais psicólogos que desejam constituir uma sociedade para o exercício da psicologia.
Vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
Psicólogo não pode ser MEI. No entanto, podemos garantir que mesmo assim, vale a pena abrir CNPJ para psicólogo,por uma série de motivos, incluindo a economia de impostos.
De acordo com a legislação em vigor, psicólogos que prestam seus serviços como pessoa física, precisam contribuir mensalmente com até 27,50% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos.
Veja a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, quando atuam na condição de autônomos, ou seja, sem vínculo empregatício, esses profissionais ficam sujeitos ao pagamento de até 5% de ISS sobre o faturamento.
Por outro lado, psicólogos que buscam a orientação de uma contabilidade especializada, e decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
- Simples Nacional: Neste regime, psicólogos que faturam até R$ 15 mil por mês, podem pagar apenas 6% em impostos.
- Lucro Presumido: Neste regime, a tributação dos psicólogos é fixada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
Além disso, podemos destacar outros benefícios associados a abertura de CNPJ para psicólogos, dentre eles:
- Mais oportunidades de trabalho: Muitas empresas preferem contratar psicólogos que podem atuar no modelo PJ, pois dessa forma elas economizar com encargos trabalhistas.
- Economia no plano de saúde: Se você possui ou pretende contratar um plano de saúde, saiba que eles costumam custar menos para empresas.
- Conta bancária empresarial: Com um CNPJ você pode abrir uma conta bancária PJ e ter acesso a benefícios como linhas especiais de crédito.
- Permissão para emitir nota fiscal: Como PJ, você poderá emitir notas fiscais de prestação de serviços, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento, incluindo empresas.
Diante de todas as vantagens citadas, não tenha dúvidas, psicólogo não pode ser MEI. No entanto, mesmo assim, vale a pena abrir CNPJ.
Psicólogo não pode ser MEI: como abrir CNPJ [Passo a Passo]
Como vimos ao longo deste conteúdo,psicólogo não pode ser MEI. No entanto, pode abrir CNPJ e aproveitar todos os benefícios que essa decisão pode oferecer.
Confira o passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade
Para abrir um CNPJ e passar a prestar seus serviços como PJ (pessoa jurídica), a primeira coisa que o psicólogo precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade.
O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura do CNPJ, esclarecer suas dúvidas, lhe ajudar a pagar o menor volume possível de impostos, bem como, manter tudo em ordem com o fisco.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você precisará separar alguns documentos, a fim de que seja possível iniciar os trâmites para abertura do seu CNPJ.
A boa notícia, é que a lista de documentos não é extensa. Confira:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
3.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida de todos os trâmites para abertura e legalização da sua PJ de psicologia, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Ah, vale destacar que você precisará registrar o seu CNPJ perante o CRP – Conselho Regional de Psicologia.
Com toda documentação em ordem, você poderá desenvolver suas atividades como PJ e aproveitar todos os benefícios dessa decisão, incluindo uma boa economia de impostos.
Psicólogo não pode ser MEI, mas se você deseja saber mais e abrir o seu CNPJ, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!